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de Uso

O site rafael.pro.br é de titularidade de Rafael Costa Teixeira, profissional autônomo especializado em tecnologia e educação digital. Este site tem caráter estritamente informativo e institucional, apresentando os serviços prestados e os canais de contato disponíveis.

O acesso às informações publicadas neste site é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de cadastro ou criação de conta.

As informações contidas neste site descrevem os seguintes serviços oferecidos por Rafael Costa Teixeira, prestados de forma presencial ou remota, conforme combinado individualmente com cada cliente:

A contratação de qualquer serviço descrito neste site ocorre exclusivamente por iniciativa direta do interessado, por meio dos canais de contato indicados — principalmente via WhatsApp — e depende de negociação prévia, aceitação de orçamento e confirmação de disponibilidade.

O simples acesso a este site não gera qualquer relação contratual entre o visitante e o prestador, nem implica reserva de agenda, pagamento ou compromisso de qualquer natureza.

Para formalizar um pedido de serviço, o interessado deve:

1. Entrar em contato via WhatsApp ou e-mail;
2. Descrever a necessidade ou demanda;
3. Receber e aprovar o orçamento apresentado;
4. Confirmar o início do serviço conforme combinado.

Quaisquer termos, condições, prazos e valores específicos de cada serviço contratado serão acordados diretamente entre as partes, prevalecendo sobre as informações genéricas deste site.

Ao utilizar este site, o visitante declara estar ciente de que:

a) As informações disponibilizadas têm caráter geral e informativo, não substituindo orientação técnica, jurídica ou profissional especializada para necessidades específicas;

b) É vedado utilizar este site para quaisquer fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;

c) É proibido tentar acessar áreas restritas, realizar varreduras automatizadas (bots/scrapers), sobrecarregar o servidor (ataques DoS/DDoS) ou comprometer a integridade, segurança ou disponibilidade do site de qualquer forma;

d) O conteúdo do site não pode ser reproduzido, copiado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia e expressa do titular.

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, layout, design, logotipos, ícones, código-fonte e estrutura das páginas — é de propriedade exclusiva de Rafael Costa Teixeira ou de seus respectivos licenciantes, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

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b) Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do site;
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As informações disponibilizadas neste site são fornecidas "no estado em que se encontram", com base no melhor conhecimento do prestador ao momento da publicação. Não há garantia de que sejam completas, precisas ou adequadas a situações específicas de cada visitante.

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d) Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links presentes neste site.

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a) Manutenção técnica programada ou emergencial;
b) Falhas de infraestrutura do servidor de hospedagem;
c) Ataques cibernéticos ou eventos fora do controle do prestador;
d) Caso fortuito ou força maior.

Em caso de indisponibilidade prolongada, o visitante pode entrar em contato diretamente pelo WhatsApp ou e-mail indicados no site.

O tratamento de dados pessoais coletados por ocasião do acesso a este site é regido pela Política de Privacidade, disponível em rafael.pro.br/privacity.

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso, devendo ser lida em conjunto. Em caso de conflito entre os dois documentos, prevalece a Política de Privacidade para os temas relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Este site destina-se ao público geral. Pessoas menores de 18 anos que tenham interesse em contratar qualquer serviço devem fazê-lo com a participação e consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, que assumirão responsabilidade pelas obrigações decorrentes da contratação.

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